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Declaração de Privacidade da Gilead

Esta Declaração de Privacidade explica como a Gilead Sciences, Inc., incluindo as suas subsidiárias e sucessoras totalmente detidas (juntas denominadas “Gilead”), trata as Informações Pessoais no âmbito dos seus produtos, serviços, aplicações e sites, tanto online quanto offline (coletivamente, os “Serviços”). Esta Declaração de Privacidade aplica-se a todas as Informações Pessoais recebidas e tratadas pela Gilead. “Informações pessoais” significa qualquer informação ou conjunto de informações relacionadas com um indivíduo, que podem ser diretas ou indiretas e podem ser recolhidas por ou em nome da Gilead.

Leia esta Declaração de Privacidade antes de usar os Serviços Gilead ou enviar Informações Pessoais para a Gilead. Ao aceder e ao utilizar os Serviços, está a concordar e a consentir na recolha, utilização e divulgação das suas Informações Pessoais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade.

A Gilead e algumas das suas afiliadas nos Estados Unidos (entidades cobertas) participam na Estrutura do Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA. A Gilead reconhece o seu compromisso de cumprir os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e EUA-Suíça (“Princípios”) relativamente a todas as Informações Pessoais recebidas da UE, Reino Unido ou da Suíça que tenham sido fornecidas com base no Escudo de Proteção da Privacidade. A Gilead irá recolher, utilizar e divulgar as Informações Pessoais recebidas da UE, Reino Unido ou da Suíça apenas em conformidade com os princípios enunciados na presente Declaração de Privacidade, os supracitados Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade e os requisitos legais. Para efeitos da imposição do respeito pelo Escudo de Proteção da Privacidade, a Gilead reconhece estar sujeita aos poderes de investigação e aplicação coerciva da lei da Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos da América (United States Federal Trade Commission, FTC).

  • Diretamente de indivíduos
  • Através dos nossos sites e aplicações móveis
  • De profissionais de saúde
  •  De organizações de investigação contratadas e investigadores de ensaios clínicos
  • De indivíduos inscritos em ensaios clínicos
  • De agências governamentais ou registos públicos
  • De prestadores de serviços terceirizados, corretores de dados ou parceiros de negócios
  • De grupos e associações de indústria e de pacientes
  • Periodicamente, podemos usar ou aumentar as Informações Pessoais que temos sobre si com informações obtidas de outras fontes, como bases de dados públicos, plataformas de redes sociais e outros terceiros. Por exemplo, podemos usar estas informações de terceiros para confirmar ou verificar a licença de profissionais de saúde ou para entender melhor os seus interesses, associando informações demográficas às informações que forneceu.
  • Informações de contacto e preferências de contacto (como nome, endereço de e-mail, endereço para correspondência, número de telefone e informações de contacto de emergência)
  • Informações biográficas e demográficas (como data de nascimento, idade, sexo, etnia, estado civil e orientação sexual)
  • Informações médicas e de saúde (como informações sobre condições e diagnósticos de saúde física e mental, tratamentos para condições médicas, informações genéticas, histórico médico familiar e medicamentos que um indivíduo pode tomar, incluindo a dosagem, o tempo e a frequência) que recolhemos no âmbito da gestão de ensaios clínicos, realização de investigações, fornecimento de programas de suporte ao paciente, distribuição e comercialização dos nossos produtos, gestão de uso compassivo e programas de acesso expandido e monitorização de relatórios de acontecimentos adversos
  • Informações sobre pais ou responsáveis legais
  • Informações financeiras para concluir uma transação ou determinar a elegibilidade para programas de assistência ao paciente
  • Nome de utilizador e palavra-passe que pode selecionar no âmbito do estabelecimento de uma conta nos nossos sites ou aplicações móveis
  • A sua fotografia, identificador de rede social ou assinatura digital ou eletrónica
  • Informações disponíveis publicamente
  • Atividade na Internet, como o seu histórico de navegação, histórico de pesquisa e informações sobre a sua interação com os nossos Serviços e anúncios
  • Inferências extraídas de outras Informações Pessoais listadas acima, para criar um perfil que reflete as suas preferências, características, comportamento, atitudes e capacidades
  • Informações sobre acontecimentos adversos
  • Podemos combinar as informações pessoais que recolhemos sobre si com informações obtidas de outras fontes, como bases de dados públicos, plataformas de redes sociais e outros terceiros.

Se for um profissional de saúde, também podemos recolher:

  • Credenciais profissionais, histórico educacional e profissional, afiliações institucionais e governamentais e informações incluídas num currículo ou curriculum vitae (como experiência de trabalho, educação e idiomas falados)
  • Informações sobre os programas, produtos e atividades da Gilead com os quais se envolveu
  • Detalhes sobre as nossas interações consigo, a sua prescrição dos nossos produtos e os acordos que assinou connosco
  • Informações publicamente disponíveis relacionadas com a sua prática, como informações sobre licença, histórico disciplinar, litígios anteriores e procedimentos regulamentares e outras informações relacionadas com devida diligência.

A Gilead processa suas informações pessoais no seu curso normal de negócios para os seus próprios fins internos, tais como:

  • Estabelecer e manter a comunicação consigo
  • Sempre que tiver solicitado para participar num ensaio clínico da Gilead ou de um dos parceiros da Gilead
  • Gestão de doenças, formação ou sistemas de apoio a decisões relacionados com a utilização dos produtos ou Serviços da Gilead
  • Sempre que tiver solicitado um serviço da Gilead, para o apoiar no preenchimento do seu pedido, avaliar a sua elegibilidade para o serviço solicitado, executar e dar continuidade ao serviço, bem como em qualquer renovação aplicável do serviço em causa
  • Responder às suas questões sobre pedidos, ensaios e outros Serviços
  • Apresentar propostas de futuras necessidades de serviços
  • Permitir que as nossas empresas afiliadas o notifiquem de determinados produtos ou Serviços que oferecem
  • Processar transações através de prestadores de serviços
  • Cumprir requisitos legais, de segurança, tratamento e regulamentares
  • Investigação e investigação secundária sobre os nossos produtos e serviços
  • Proteger contra a fraude ou atividades suspeitas ou outras atividades ilícitas
  • Elaborar estatísticas para análise dos nossos sites e da nossa atividade.

A Gilead processa informações pessoais quando tem uma base legal para fazê-lo. As bases legais incluem quando:

  • A transferência ou processamento é do interesse legítimo da Gilead em fornecer-lhe acesso aos nossos serviços e programas
  • A transferência ou o tratamento for necessário para a execução de um contrato celebrado entre si e a Gilead (ou uma das suas afiliadas)
  • A transferência ou o tratamento for necessário para a execução de um contrato celebrado no seu interesse, entre a Gilead (ou uma das suas afiliadas) e um terceiro
  • A transferência ou o tratamento for necessário, ou legalmente exigido, por importantes razões de interesse público, à declaração, ao exercício ou à defesa em processos judiciais, ou para proteger os seus interesses vitais
  • A transferência ou o tratamento for exigido pela legislação aplicável
  • Com o seu consentimento.

Dentro da nossa família de empresas

No decurso normal da prestação dos Serviços aos nossos clientes, é possível que sejam partilhadas Informações Pessoais no seio da Gilead e das suas afiliadas para fins de investigação e estatísticos, monitorização da segurança e eficácia dos fármacos, gestão de doenças, gestão de sistemas e prevenção ou deteção de crime, ou para qualquer outra finalidade de outro modo identificada na presente Declaração de Privacidade.

Com os nossos prestadores de serviços

Podemos contratar outras empresas e indivíduos para realizar serviços em nosso nome e podemos colaborar com outras empresas e indivíduos no que diz respeito a determinados produtos ou serviços. Exemplos de prestadores de serviços incluem empresas de análise de dados, empresas de processamento de cartão de crédito, fornecedores de atendimento ao cliente e suporte, fornecedores de e-mail e SMS, empresas de hospedagem e desenvolvimento Web e empresas de atendimento. Os fornecedores também incluem os nossos parceiros de co-promoção para produtos que desenvolvemos e/ou comercializamos com outras empresas. Alguns fornecedores podem recolher informações pessoais em nosso nome.

No âmbito de transações comerciais

À medida que vamos desenvolvendo a nossa atividade, poderemos eventualmente vender ou comprar ativos. Nestas operações, as informações dos utilizadores, incluindo Informações Pessoais, são normalmente um dos ativos da empresa que são transferidos. Além disso, se a própria Gilead ou substancialmente todos os respetivos ativos forem adquiridos, as suas Informações Pessoais podem ser um dos ativos transferidos. Por conseguinte, nestes casos, poderemos divulgar e/ou transferir as suas Informações Pessoais para um terceiro.

Cumprir as nossas obrigações legais

A Gilead reserva-se o direito de divulgar, sem a sua permissão prévia, quaisquer Informações Pessoais sobre si ou o seu uso dos Serviços se a Gilead acreditar de boa fé que tal ação é necessária para: a) proteger e defender os direitos, a propriedade ou segurança da Gilead, dos nossos funcionários, de outros utilizadores dos Serviços ou do público; b) fazer cumprir os termos e condições aplicáveis à utilização dos Serviços; c) conforme exigido nos termos de um pedido válido de uma autoridade governamental competente e/ou para cumprimento de um processo judicial, de uma ordem judicial ou de um processo legal; ou d) responder a alegações de que um determinado conteúdo constitui uma violação dos direitos de terceiros. Poderemos também divulgar as Informações Pessoais que julgarmos necessárias ao cumprimento de qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental.

Também podemos divulgar dados agregados ou desidentificados que não sejam pessoalmente identificáveis por terceiros para qualquer finalidade.

Observe que a Gilead não vende informações pessoais a terceiros.

Os sites e aplicações da Gilead podem recolher informações sobre as suas visitas que o permitem identificar pessoalmente, sem que tenha fornecido essa informação de forma ativa. Através de diversas tecnologias, como cookies e “web beacons” (Sinalizadores da web), podem ser recolhidas informações não identificadas. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são transferidos para o disco rígido do seu computador por um sítio Web. Os Sinalizadores de web (também designados ficheiros GIF, pixel ou etiquetas da Internet) ajudam a Gilead a compreender os hábitos de navegação do utilizador nos websites da Gilead. Como parte da sua utilização dos websites da Gilead, o navegador da Internet transmite automaticamente algumas destas informações aos websites da Gilead, tal como o URL do website que acabou de visitar e a versão do navegador utilizado pelo seu computador. As tecnologias de recolha passiva de dados podem facilitar a sua utilização dos Websites da Gilead, permitindo à Gilead prestar um melhor serviço, personalizar os Websites da Gilead com base nas preferências do consumidor, compilar estatísticas, analisar tendências e, de um modo geral, administrar e melhorar os Websites da Gilead. Pode impedir o armazenamento de cookies ajustando as definições do seu navegador, embora certos recursos dos sites da Gilead possam não funcionar sem o uso de tecnologias passivas de recolha de informações. Os dados recolhidos por estas tecnologias não podem ser utilizados para o identificar sem mais informação.

Alguns dos parceiros comerciais da Gilead, que a Gilead contrata para realizarem os Serviços (por exemplo, fornecedores de Websites), podem utilizar os seus próprios cookies nos websites e aplicações da Gilead. Apesar de a Gilead poder não ter acesso direto ou controlo sobre esses cookies, esta Declaração de Privacidade regula o uso de cookies pela Gilead e os referidos parceiros comerciais nos websites e aplicações da Gilead. A Gilead pode também permitir que as empresas das redes sociais (como o Facebook, por exemplo) coloquem “widgets” nos websites da Gilead. Estas ferramentas de terceiros podem também ser utilizadas para seguir nos websites. Por exemplo, a partir do momento em que inicia sessão no Facebook, sempre que entrar numa página da Internet que tenha um widget do Facebook, o Facebook saberá que o utilizador está nessa página. A Gilead não controla as práticas de privacidade destes terceiros.

Alguns navegadores da Internet permitem-lhe limitar ou desativar o uso de tecnologias de seguimento para recolher informações não identificadas, tal como uma configuração “Do Not Track” (“DNT”) (não seguir). Atualmente, não respondemos aos sinais DNT.

A Gilead pode oferecer aplicações, programas especiais, ensaios clínicos, atividades, eventos ou promoções (“Programas”) que tenham termos específicos únicos ou adicionais, avisos de privacidade e/ou formulários de consentimento que expliquem como qualquer informação fornecida será processada no âmbito dos Programas. Certos programas podem incluir opções para ajudá-lo a comprar os seus medicamentos. Quando necessário, podemos fornecer termos adicionais. Deve rever os termos aplicáveis aos Programas antes de interagir ou participar no Programa.

Nos casos em que a Gilead precisar do consentimento de modo a proceder do tratamento das Informações Pessoais de uma forma justa e lícita, será oferecida a oportunidade de dar o consentimento antes de se dar início à recolha das Informações Pessoais em causa. Poderá dar o seu consentimento através de um seu representante autorizado, tal como um tutor legal, agente ou titular de uma procuração. Nos casos em que a Gilead depende do consentimento, o utilizador tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer momento.

A Gilead mantém servidores e outras infraestruturas de armazenamento nos Estados Unidos da América, na UE e na Ásia. A Gilead poderá transferir Informações Pessoais para fora do seu país de origem para as finalidades e da forma definidas nesta Declaração de Privacidade, incluindo para fins de tratamento e conservação pelos prestadores de serviços e afiladas relacionados com essas finalidades. Em todo o caso, a Gilead toma sempre as medidas razoáveis para garantir que a sua privacidade fica protegida. Estas medidas incluem, entre outras: a aplicação de controlos de privacidade, segurança e contratuais, bem como as medidas nesta Declaração de Privacidade referidas, conforme exigido pela legislação aplicável.

No caso de serem enviadas Informações Pessoais para fora do país do titular de dados, as Informações Pessoais em causa ficam sujeitas à legislação do país no qual são conservadas e podem eventualmente ser divulgadas ao Governo, aos tribunais, aos serviços de aplicação da lei ou agências de regulamentação do outro país, em conformidade com as leis do país em causa e os Princípios.

A Gilead esforça-se por obter garantias dos seus Prestadores de Serviços e Afiliadas de que estes irão proteger as Informações Pessoais em conformidade com o disposto na presente Declaração de Privacidade. Um exemplo de garantias adequadas que podem ser prestadas pelos Prestadores de Serviços e as Afiliadas inclui uma obrigação contratual de assegurar pelo menos o mesmo nível de proteção que o exigido pelos princípios de privacidade da Gilead expressos na presente Declaração de Privacidade. No caso de ter conhecimento que um Prestador de Serviços ou uma Afiliada está a utilizar ou divulgar Informações Pessoais de forma incompatível com o disposto na presente Declaração de Privacidade, a Gilead tomará as medidas adequadas para impedir ou fazer cessar a utilização ou divulgação.

A Gilead está em conformidade com o Quadro de Escudo de Privacidade UE-EUA e o Quadro de Escudo de Privacidade Suíça-EUA (Escudo de Privacidade), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA em relação à recolha, uso e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia e do Reino Unido e/ou Suíça, conforme aplicável aos Estados Unidos com base no Escudo de Privacidade. A Gilead certificou ao Departamento de Comércio que adere aos Princípios do Escudo de Privacidade em relação a essas informações. Se houver algum conflito entre os termos desta Declaração de Privacidade e os Princípios do Escudo de Privacidade, os Princípios do Escudo de Privacidade prevalecerão. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Privacidade e para ver a nossa certificação, visite https://www.privacyshield.gov/.

A Gilead aplica medidas e salvaguardas físicas, técnicas e administrativas para manter as suas Informações Pessoais protegidas contra o acesso e a divulgação não autorizados, a alteração e destruição. Estas medidas podem incluir, entre outras: a cifragem das comunicações com recurso de servidores SSL (Secure Socket Layer), cifragem de informações enquanto estão armazenadas, firewalls, controlos de acesso, separação de funções e protocolos de segurança similares.

A Gilead proporciona formação aos seus funcionários sobre a importância da privacidade e como tratar e gerir as Informações Pessoais de forma adequada e em segurança. As Informações Pessoais tratadas por Agentes ou empresas com as quais a Gilead poderá desenvolver programas conjuntos são regidas por esta Declaração de Privacidade e pelos Princípios.

Observe que não há forma de garantir a confidencialidade das Informações Pessoais transmitidas pela Internet. A Gilead recomenda agir com cautela sempre que transmitir Informações Pessoais pela Internet. A Gilead não pode garantir em absoluto que as suas Informações Pessoais não serão acedidas por terceiros não autorizados; por conseguinte, sempre que enviar Informações Pessoais à Gilead online deve ponderar não só as vantagens como os riscos.

A Gilead apenas utilizará as Informações Pessoais de forma compatível com as finalidades para as quais foram recolhidas ou autorizadas pela pessoa em causa. A Gilead aplicará medidas adequadas para garantir que as Informações Pessoais são pertinentes para a utilização pretendida, corretas, completas e atualizadas. A Gilead apenas conservará as Informações Pessoais enquanto forem necessárias para dar cumprimento às finalidades para as quais foram recolhidas, sujeito aos períodos de conservação de dados aplicáveis impostos à Gilead pela legislação aplicável. Pode isto significar que as suas Informações Pessoais são conservadas pela Gilead ao longo de vários anos, dependendo da finalidade e necessidade do tratamento dos dados em causa. Para mais informações sobre os períodos de conservação de Informações Pessoais aplicados pela Gilead, consulte a secção de dados de contacto infra.

Pode ter certos direitos e opções em relação ao processamento das suas informações pessoais. Dependendo da sua jurisdição, a lei aplicável poderá conceder direitos adicionais ao consumidor, incluindo o direito de:

  • Conheça as categorias e/ou partes específicas de Informações Pessoais recolhidas sobre si, incluindo se as suas Informações Pessoais são vendidas ou divulgadas e com quem as suas Informações Pessoais foram partilhadas
  • Aceda a uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre si
  • Solicite a eliminação das suas informações pessoais
  • Corrija ou altere as suas informações pessoais
  • Oponha-se a certos usos das suas informações pessoais.

Reservamo-nos o direito de verificar a sua identidade em relação a quaisquer solicitações relacionadas com as Informações Pessoais, para ajudar a garantir que forneçamos as informações que mantemos aos indivíduos a quem pertencem e permitir que apenas esses indivíduos ou os seus representantes autorizados exerçam direitos em relação a essa informação. Se for um agente autorizado que faz uma solicitação em nome de um consumidor, podemos solicitar informações adicionais para verificar se está autorizado a fazer essa solicitação. Isto pode incluir a obtenção de uma autorização por escrito e a prova de que está autorizado a fazer a solicitação.

Poderá não ser possível à Gilead cumprir um pedido nos casos em que as Informações Pessoais tiverem sido destruídas, apagadas ou anonimizadas em conformidade com as obrigações e práticas da Gilead em matéria de conservação de registos. Na eventualidade de não lhe ser possível proporcionar a um titular de dados o acesso às Informações Pessoais que lhe digam respeito, a Gilead procurará apresentar uma justificação à pessoa em causa, sujeito a eventuais restrições legais ou regulamentares.

Para enviar uma solicitação, entre em contacto connosco:

Através do nosso portal web para:

Residentes do EEE

Residentes dos EUA e de outros países

Por e-mail para privacy@gilead.com

Pelo telefone +1 (833) GILEAD2 +1 (833) GILEAD2 (+1 (833) 445-3232 +1 (833) 445-3232).

Por correio para o seguinte endereço:

Gilead Sciences Inc.,
A/C: Privacidade
333 Lakeside Drive
Foster City, CA 94404
EUA

Para nos ajudar a responder à sua solicitação, todas as comunicações para a Gilead devem incluir o nome e os dados de contacto do remetente (como o endereço de e-mail, número de telefone ou endereço postal) e uma explicação circunstanciada do pedido. Além disso, as comunicações relacionadas com os websites da Gilead devem incluir, conforme aplicável, o endereço de e-mail usado para o registo e o endereço do website da Gilead no qual as Informações Pessoais foram fornecidas (por exemplo, www.gilead.com). Os pedidos enviados por correio eletrónico a solicitar o apagamento, a alteração ou a correção de Informações devem incluir “Pedido de apagamento” ou “Pedido de alteração/correção”, consoante o caso, na linha de assunto da mensagem de correio eletrónico. A Gilead procurará responder a todos os pedidos razoáveis em tempo útil e, em todo o caso, dentro dos prazos-limite previstos na legislação aplicável. Em caso de dúvidas ou reclamações quanto à nossa Declaração de Privacidade ou às práticas de privacidade, contacte-nos através do endereço privacy@gilead.com ou do endereço de e-mail acima indicado.

Não restringiremos ou negaremos o acesso aos nossos Serviços devido a escolhas e solicitações feitas no âmbito das suas informações pessoais. Observe que certas opções podem afetar a nossa capacidade de fornecer os Serviços.

Pode cancelar a inscrição dos nossos e-mails de marketing a qualquer momento, seguindo as instruções incluídas nesses e-mails. Quaisquer pedidos de eliminação de futuras comunicações da Gilead ou de um programa específico da Gilead devem ser direcionados à Gilead usando os métodos de contacto acima.

Nenhum dos Websites da Gilead visa recolher ou utilizar Informações Pessoais de menores (“menores” são pessoas que ainda não atingiram a maioridade nas suas jurisdições de residência). A Gilead não permite conscientemente que menores encomendem produtos da Gilead, comuniquem com a Gilead ou utilizem quaisquer dos Serviços da Gilead online. Se suspeitar que um menor que é seu filho ou do qual é tutor legal nos forneceu Informações Pessoais, deve contactar a Gilead através de um dos métodos adiante indicados e a Gilead colaborará consigo para resolver a situação.

Podemos fornecer links para outros websites, serviços e aplicações que não sejam operados ou controlados por nós (“Serviços de Terceiros”). Esta Declaração de Privacidade não se aplica aos Serviços de Terceiros. Embora tentemos facilitar o acesso apenas aos Serviços de Terceiros que partilham o nosso respeito pela sua privacidade, não podemos assumir responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses Serviços de Terceiros. Encorajamo-lo a rever e entender as práticas de privacidade de quaisquer Serviços de Terceiros antes de fornecer qualquer informação a eles ou através deles. As suas interações com estes recursos são regidas pela política de privacidade do Serviço de Terceiros que fornece o recurso.

Reclamações do titular dos dados

Os titulares de dados podem contactar a Gilead sobre qualquer reclamação no que diz respeito à recolha, ao tratamento e à transferência das suas Informações Pessoais ao preencher o Formulário da Gilead para Pedidos de Informações relativos a Privacidade e enviando-o por correio eletrónico para privacy@gilead.com. A Gilead irá de imediato investigar e responderá às reclamações num prazo de 45 dias a contar da sua receção. A Gilead tentará resolver as reclamações de acordo com os princípios contidos nesta
Declaração de Privacidade e nos Princípios.

A Gilead procederá a auditorias periódicas da conformidade das suas práticas de privacidade relevantes de modo a verificar a adesão a esta Declaração de Privacidade.

Mecanismo de recurso independente

Se tiver uma questão não resolvida sobre privacidade ou utilização de dados que não foi devidamente tratada por nós, pedimos que contacte a nossa entidade de resolução de litígios independente sediada nos EUA (gratuitamente), TRUSTe, em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

Arbitragem vinculativa

No caso de não conseguir resolver plenamente a sua reclamação através dos mecanismos supracitados, poderá eventualmente, em última instância, recorrer à arbitragem vinculativa. Para invocar esta opção de arbitragem, deve executar os seguintes passos antes de iniciar uma reivindicação de arbitragem: 1) comunicar a alegada violação diretamente à Gilead e dar-nos a oportunidade de responder à questão no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; 2) utilizar o mecanismo de recurso independente, neste caso, a TRUSTe, sem qualquer encargo para si; e 3) comunicar a questão ao Departamento do Comércio dos EUA através da sua Autoridade de Proteção de Dados e dar-lhe a oportunidade de desenvolver os melhores esforços para resolver a questão.

Esta opção de arbitragem não poderá ser solicitada no caso de a sua alegada violação 1) ter sido anteriormente sujeita a arbitragem vinculativa; 2) ter sido objeto de uma decisão final proferida no âmbito de uma ação judicial na qual era parte; ou 3) ter sido previamente resolvida entre nós. Além disso, não poderá invocar esta opção se a Autoridade de Proteção de Dados do país da sua residência tiver competência para resolver a sua reclamação.

Poderá dar início ao processo de arbitragem vinculativa, sujeito ao acima disposto sobre requisitos de pré-arbitragem, ao enviar um “Aviso” para a organização. O Aviso deve incluir um resumo das medidas tomadas para resolver a reclamação, uma descrição da alegada violação e, se a pessoa em causa assim o entender, eventuais documentos e materiais que lhe servem de suporte e/ou uma teoria do direito relacionada com a alegada violação. Para mais informações sobre como solicitar o processo de arbitragem ao abrigo do Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade consulte https://www.privacyshield.gov/article?id=ANNEX-I-introduction.

Por último, só poderá recorrer à arbitragem vinculativa para garantir que a Gilead cumpre as práticas de tratamento de dados definidas na presente Declaração de Privacidade. A presente Secção não prevê qualquer outra forma de resolução por arbitragem.

Todas as questões ou dúvidas relativamente ao tratamento de Informações Pessoais pela Gilead ou relacionadas com a revogação de um consentimento para a recolha, o tratamento, a transferência, a divulgação das suas Informações Pessoais devem ser enviadas por correio eletrónico para privacy@gilead.com.

Todos os pedidos de exclusão de futuras comunicações da Gilead ou da participação num programa específico da Gilead devem ser enviados para a Gilead através dos nossos portais, por e-mail para privacy@gilead.com ou por telefone em +1 (833) GILEAD2 +1 (833) GILEAD2 (+1 (833) 445-3232 +1 (833) 445-3232).

Em alternativa, poderá ser enviada uma carta para o seguinte endereço:

Gilead Sciences Inc.,
A/C: Privacidade
333 Lakeside Drive
Foster City, CA 94404
EUA

A Gilead reserva-se o direito de ocasionalmente alterar a presente Declaração de Privacidade de modo a refletir os avanços tecnológicos, alterações no enquadramento jurídico e regulamentar, bem como nas práticas comerciais da Gilead, sujeito à legislação aplicável. Se a Gilead alterar as suas práticas de privacidade, essas alterações serão refletidas numa versão atualizada da presente Declaração de Privacidade. A Gilead comunicará as referidas alterações ao atualizar a data de entrada em vigor indicada na presente Declaração de Privacidade. Cabe-lhe a si a responsabilidade de consultar regularmente esta Declaração de Privacidade para ficar a par de eventuais alterações. A continuação da sua interação com a Gilead nas atividades supracitadas estará sujeita à Declaração de Privacidade em vigor à data.

Se for um cidadão da UE e/ou aceder aos Sítios web da Gilead no Espaço Económico Europeu, além do anteriormente referido, poderá aplicar-se também o disposto neste Suplemento.

As suas Informações Pessoais podem ser transferidas para entidades localizadas fora do Espaço Económico Europeu, incluindo para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, para fins de tratamento compatível com as finalidades acima referidas. A Gilead aplicará medidas contratuais adequadas (incluindo a nossa certificação de adesão ao Escudo de Proteção de Privacidade e as Cláusulas Contratuais-tipo relativas à proteção de dados, uma cópia das quais poderá obter ao contactar privacy@gilead.com) para garantir que as empresas relevantes da Gilead e os terceiros fora do Espaço Económico Europeu asseguram um nível adequado de proteção às suas Informações Pessoais, conforme estabelecido nesta Declaração de Privacidade e exigido pela legislação aplicável.

No que diz respeito ao tratamento de Informações Pessoais relacionadas com o Espaço Económico Europeu, a Gilead nomeou um encarregado da proteção de dados responsável pela supervisão do nosso cumprimento da legislação sobre proteção de dados da UE, o qual poderá contactar através do endereço dpo@gilead.com, caso tenha qualquer questão ou dúvida sobre o tratamento das suas Informações Pessoais.

Se o tratamento das suas Informações Pessoais pela Gilead estiver abrangido pelo Direito da UE, poderá também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo para a proteção de dados competente do seu país de residência. Encontrará o nome e os dados de contacto da autoridade de controlo competente em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm.

Última atualização: 23 de dezembro de 2019